É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Execução. Suspensão. Inadmissibilidade. Recuperação judicial da devedora principal.

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça